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Termos de Uso
TERMO DE USO – EMPORIUM VIVA A VIDA SAUDÁVEL
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website da Emporium Viva a Vida Saudável (doravante denominado “Site”), você (“Usuário”) concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma parte destes termos, você não deverá acessar ou utilizar o Site.
2. Uso do Site
O Site destina-se a fornecer informações sobre produtos naturais, suplementos e temas relacionados à saúde e bem-estar, bem como a possibilitar a compra online desses produtos. O Usuário concorda em utilizar o Site de forma ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar o Site para quaisquer fins ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
3. Cadastro de Usuário
Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades do Site, o Usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações pessoais. O Usuário é o único responsável pela veracidade e atualização dessas informações, bem como pela segurança de sua senha. A Emporium Viva a Vida Saudável reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos de Uso.
4. Produtos e Informações
As informações sobre os produtos disponíveis no Site são fornecidas de forma precisa e atualizada. No entanto, a Emporium Viva a Vida Saudável não garante a total ausência de erros, imprecisões ou omissões nas descrições, preços, disponibilidade ou outras informações dos produtos. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto real.
5. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos estão expressos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento dos pedidos realizados no Site deverá ser efetuado por meio das formas de pagamento disponíveis, seguindo os termos e condições estabelecidos pelas respectivas plataformas de pagamento.
6. Envio e Entrega
A Emporium Viva a Vida Saudável realizará o envio dos produtos adquiridos pelo Usuário para o endereço de entrega informado durante o processo de compra, dentro do prazo estimado. O prazo de entrega pode variar dependendo da localidade e da forma de envio escolhida. A Emporium Viva a Vida Saudável não se responsabiliza por eventuais atrasos na entrega causados por fatores externos, como problemas logísticos, condições climáticas adversas ou greves.
7. Trocas e Devoluções
A política de trocas e devoluções da Emporium Viva a Vida Saudável segue o disposto no Código de Defesa do Consumidor. O Usuário poderá solicitar a troca ou devolução de produtos que apresentem defeitos de fabricação ou em caso de arrependimento da compra, dentro dos prazos e condições estabelecidos na legislação vigente e detalhados na política específica de trocas e devoluções do Site.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Emporium Viva a Vida Saudável ou de seus respectivos proprietários, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização desse conteúdo sem a prévia autorização por escrito da Emporium Viva a Vida Saudável.
9. Limitação de Responsabilidade
A Emporium Viva a Vida Saudável não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações ou outros prejuízos financeiros.
10. Links para Outros Sites
O Site pode conter links para websites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário e não implicam que a Emporium Viva a Vida Saudável endosse ou se responsabilize pelo conteúdo desses sites. O acesso e uso de websites de terceiros são de inteira responsabilidade do Usuário.
11. Modificações dos Termos de Uso
A Emporium Viva a Vida Saudável reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de eventuais alterações. O uso continuado do Site após a publicação das modificações constituirá a aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [Inserir a Comarca da sede da empresa], Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.